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Categoria 1

02/04/2014

Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem



Acompanhando o voto do relator, Ministro Marco Buzzi, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou compromisso de compra e venda de um imóvel dado como garantia em operação simulada para encobrir negócio de agiotagem.

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